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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 17:00

Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente

Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

pátria acerca do tema; além de aprofundar o estudo nas causas do problema, considerando em que ponto a terceirização da mão de obra torna-se ilegal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

resoluções de conflitos de interesses. Nesse ponto, apresentar os meios alternativos, conciliação e a
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

na vida das pessoas a ponto de ditar desde o calendários e as festas, até a busca pela correção do
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

momento de tutelar o meio ambiente. Tomando a Carta Magna como ponto de partida, com auxílio do
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

, neste ponto, que a intervenção do Estado não poderá entender-se como uma limitação ou um desvio imposto
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

, neste ponto, que a intervenção do Estado não poderá entender-se como uma limitação ou um desvio imposto
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

, compreender até que ponto o sócio de uma empresa limitada pode ser responsabilizado por danos causados
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

instituto, do ponto de vista da regularização fundiária urbana, necessita de tempo até que a sua
Array Publicado em 2020-03-31T16:16:39+00:00

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 13419

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela

pátria acerca do tema; além de aprofundar o estudo nas causas do problema, considerando em que ponto a terceirização da mão de obra torna-se ilegal.

resoluções de conflitos de interesses. Nesse ponto, apresentar os meios alternativos, conciliação e a

na vida das pessoas a ponto de ditar desde o calendários e as festas, até a busca pela correção do

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

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futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista

meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de

momento de tutelar o meio ambiente. Tomando a Carta Magna como ponto de partida, com auxílio do

, neste ponto, que a intervenção do Estado não poderá entender-se como uma limitação ou um desvio imposto

, neste ponto, que a intervenção do Estado não poderá entender-se como uma limitação ou um desvio imposto

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

, compreender até que ponto o sócio de uma empresa limitada pode ser responsabilizado por danos causados

instituto, do ponto de vista da regularização fundiária urbana, necessita de tempo até que a sua

objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de

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